Portaria Executiva 380/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 18/12/2018
EMENTA
- Homologa a estabilidade funcional do servidor admitido em 14/12/2015 por Concurso Público.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA n.º 380/2018
Homologa a estabilidade funcional do servidor admitido em 14/12/2015 por Concurso Público.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de acordo com o art. 45, Inciso XVI, e Artigo 20 da Lei Complementar 05/97,
RESOLVE:
Art. 1.º- Considerar-se-á estável o servidor abaixo mencionado, admitido em 14/12/2015, por Concurso Público nº. 001/2015, tendo este completado o período de 03 (três) anos de estágio probatório sem qualquer ação desabonadora de sua conduta:
- FERNANDO MARTINS MEDEIROS.
Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 14 de dezembro de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.