Decreto Executivo 104/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 17/08/2018
EMENTA
- TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
Sés Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 001- Centro
CEP: 88.125-000 FONE/FAX (048) 3277-0122/3277-0219.
www.pmspa.sc.gov.br/ gabinete@pmspa.sc.gov.br
DECRETO N°104/2018
TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.
ERNEI JOSÉ STAHELIN Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara no uso de suas atribuições legal e de conformidade com a autorização que lhe confere o Art.7° da Lei 1.138/2017.
DECRETA:
Art. 1° – Fica transferido o saldo de dotação dentro da mesma categoria de programação.
06 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
06.01.13.392.0008.2.044 – Func. e Manut. da Cultura R$ 2.000,00
Anula:
4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0000 – Aplicações Diretas R$ 2.000,00
Suplementa:
3.3.90.00.00.00.00.00.00.01.0000 – Aplicações Diretas R$ 2.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
São Pedro de Alcântara, 16 de agosto de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal