EDITAL DE CHAMAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
Edital de Chamamento de Ocupação de Espaços Culturais
A Secretaria de Educação Cultura e Desporto e a Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo no uso de suas atribuições apresentam à comunidade, o Edital de Chamamento de Ocupação dos Espaços Culturais da Casa da Cultura e Turismo Vereador Pedro Paulo Kremer como forma de incentivo à produção cultural de São Pedro de Alcântara – SC.
O Edital irá selecionar propostas que serão desenvolvidas nos espaços físicos da Casa da Cultura e Turismo Vereador Pedro Paulo Kremer, no ano de 2022, onde os artistas, artesões e outros agentes culturais não terão despesas com aluguel, água, luz, telefone e atendimento administrativo. Os selecionados poderão cobrar um valor mínimo do aluno participante para o desenvolvimento de sua atividade.
1. OBJETIVO
O presente Edital de Chamamento visa identificar propostas que estejam em consonância com os projetos a serem desenvolvidos pela instituição no ano de 2022. democratizando e ampliando a acesso à cultura, bem como incentivando atividades culturais realizadas por artistas, artesões e produtores culturais da cidade, nas seguintes áreas:
Artesanato;
Artes visuais;
Cinema;
Dança;
Música;
Teatro;
Fotografia;
Tecelagem;
Literatura;
Cultura popular;
Patrimônio Cultural;
Designer de Moda;
2. DO PRAZO, DA FORMA E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. As inscrições deverão ser feitas de forma online pelos e-mail cultura@pmspa.sc.gov.br ou turismo@pmspa.sc.gov.br ou de forma presencial na própria Casa da Cultura e Turismo de São Pedro de Alcântara cito à Rua Eduardo Baungarten, n°43, centro, São Pedro de Alcântara – SC do dia 8 de abril a 28 de abril de 2022.
2.2. Para participar da seleção dos projetos o artista, artesão ou produtor cultural deverá comprovar mediante currículo e documentação:
Ter no mínimo 18 anos;
Ter atuação na área de no mínimo dois anos.
3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Será criada uma comissão composta pelo representante da Casa da Cultura e Turismo, Sr. Daniel Silveira e 2 (dois) servidores de carreira da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto para compor a equipe de avaliação.
3.1. A proposta deve ser elaborada da seguinte forma:
Introdução;
Objetivos:
Metodologia;
Público alvo;
Cronograma de atividades.
ATENÇÃO: No caso de oficinas, as despesas de material e hora aula será paga pelo aluno participante da atividade a ser desenvolvida. Cada oficina poderá ter um valor mínimo de R$ 10,00 e máximo R$ 50,00 mensais com horários distribuídos em um ou mais encontros semanais.
3.2. Cada artista, artesão ou produtor cultural poderá apresentar no máximo três propostas para serem avaliadas e executadas durante o ano de 2022.
3.3. As propostas apresentadas devem ser adequadas à estrutura física de cada equipamento cultural pertencente à administração da Casa da Cultura e Turismo de São Pedro de Alcântara.
3.4. Constituirá objeto do presente Edital, a seleção de propostas artístico-culturais semanais, mensais, semestrais ou anuais.
3.5. A Casa da Cultura de São Pedro de Alcântara disponibilizará dentro dos trâmites administrativos o espaço físico necessário para a realização do projeto.
3.6. A seleção da proposta não indica a concordância com todas as condições apresentadas originalmente pelo proponente, inclusive no que concerne ao aspecto financeiro. Assim, se o objeto for aprovado, mas o valor não, caberá ao proponente em prazo de 48hs após comunicado, readequar a proposta e reapresentar à Casa da Cultura de São Pedro de Alcântara, caso tenha interesse, sob pena de não aprovação final.
3.7. O não cumprimento do acordo ou não comprovação de contrapartidas levará a instituição a romper com a execução do projeto.
3.8. O responsável pelo projeto deverá, como forma de registro e prestação de contas, fazer um relatório mensal simplificado com fotos das atividades realizadas , sejam elas semanais, mensais, semestrais ou anuais.
ATENÇÃO: Dúvidas, informações e reclamações deverão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Casa da Cultura e Turismo de São Pedro de Alcântara no horário comercial das 8h às 12h e das 13h às 17h. De segunda a sexta-feira.
4. DA CONTRAPARTIDA
4.1. Como forma de contrapartida os projetos aprovados deverão realizar duas atividades culturais durante o ano de 2022 relacionadas às suas atividades, gratuitamente, em espaço público ou em escola de ensino existente no município de São Pedro de Alcântara que comprovará mediante um relatório resumido onde constem fotos e filmagem ( se for o caso).
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. As propostas selecionadas serão divulgadas nos meios de comunicação da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara, em especial na página oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara no endereço eletrônico https://www.pmspa.sc.gov.br/ .
5.2. Os inscritos poderão recorrer da classificação até 48 horas após a divulgação junto à Casa da Cultura e Turismo de São Pedro de Alcântara, no endereço Rua Eduardo Baungarten n°43, centro, São Pedro de Alcântara – SC .
5.3. A classificação final será divulgada no dia 29 de abril de 2022.
5.4. Os contratos de execução de projetos que forem aprovados serão realizados a partir de 2 de maio de 2022, conforme agendamento.
O ato da inscrição do projeto pressupõe pleno conhecimento e concordância com os termos deste Edital.
São Pedro de Alcântara, 05 de abril de 2022.
Rosângela Maria Laurentino
Secretária da Educação, Cultura e Desporto.
Nahim Koerich
Secretário da Indústria, Comércio e Turismo.
