Portaria Executiva 337/2018

EMENTA

• Concede Licença Gestação a servidora ANA CRISTINA DUARTE, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA n.º 337/2018

Concede Licença Gestação a servidora ANA CRISTINA DUARTE, ocupante do cargo de Professora I, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 103 e suas alterações da Lei Complementar nº 05/97,

RESOLVE:

Art. 1.º- Conceder licença gestação a servidora ANA CRISTINA DUARTE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 03/10/2018.

Art. 2.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/10/2018.

Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4.º– Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 09 de outubro de 2018.

 
ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal.

Registrado e Publicado em ____/____/2018.