Portaria Executiva 331/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 03/10/2018
EMENTA
- Concede licença para tratamento de saúde a servidora JEANE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA n. 331/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidora JEANE DOS PASSOS, ocupante do cargo de Professora Auxiliar de Sala, lotada na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 96, da Lei Complementar nº. 005/97,
RESOLVE:
Art. 1.º- Conceder licença para tratamento de saúde a servidora JEANE DOS PASSOS, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar da data de 24/09/2018, conforme atestado médico.
Art. 2.º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/09/2018.
Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 01 de outubro de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.