Portaria Executiva 0302/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 23/08/2018

EMENTA

  • Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Integra da norma

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA n.º 302/2018

 

Concede licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 96, da Lei Complementar nº. 005/97,

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º- Conceder licença para tratamento de saúde a servidora MARIA LUZIA KONS RIOS, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 07/07/2018, conforme atestado médico.

 

Art. 2.º – Revoga-se a portaria nº 256/2018.

 

Art. 3.º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2018.

 

Art. 4.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

 

São Pedro de Alcântara/SC, 21 de agosto de 2018.

 

 

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado e Publicado em ____/____/2018.