Portaria Executiva 0301/2018

EMENTA

• Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R.222

www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br

PORTARIA n.º 301/2018

Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 96, da Lei Complementar nº. 005/97,

RESOLVE:

Art. 1.º- Conceder licença para tratamento de saúde à servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de 18/08/2018, conforme atestado médico.

Art. 2.º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2018.

Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 21 de agosto de 2018.

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado em ____/____/2018.