Decreto Executivo 105/2018

EMENTA

• DESVINCULA E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

                                                               DECRETO nº105 /2018

DESVINCULA E NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 45, inciso IV, da Lei Orgânica.

DECRETA:

Art. 1° – Desvincula integrante do Conselho Municipal da Assistência Social:

I – Representante da sociedade civil:

a)    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares de São Pedro de Alcântara:

Antônio Valentim Joenck – Suplente

Art. 2° – Nomeia integrante do Conselho Municipal da Assistência Social que terá a seguinte composição:

I – Representante da sociedade civil:

a)    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares de São Pedro de Alcântara:

Edite Hack – Titular

Adailton Hack – Suplente

Art. 3° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 5° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 16 de agosto de 2018.

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal