Portaria Executiva 208/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 30/05/2018
EMENTA
- Dispõe sobre redução de carga horária da servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R.222.
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PORTARIA n.º 208/2018
Dispõe sobre redução de carga horária da servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 42, da Lei Complementar nº. 05/97,
RESOLVE:
Art. 1.º- Reduzir a pedido, a carga horária com a proporcional redução de sua remuneração da servidora JANETE MARTINS DA GAMA VEBER, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, de trinta para vinte horas semanais, conforme requerimento protocolado sob nº 150/2018.
Art. 2.º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/06/2018.
Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 28 de maio de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.