Decreto Executivo 054/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 21/05/2018
EMENTA
- CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br
DECRETO n.º 054/2018
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no artigo 45, inciso IV, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1° – No dia 1º (primeiro) de junho de dois mil e dezoito, será Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipal.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 09 de maio de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.