Decreto Executivo 051/2018

EMENTA

• PRORROGA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

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DECRETO nº051 /2018

 

 

PRORROGA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 45, inciso IV, da Lei Orgânica.

 

DECRETA:

 

Art. 1° – Que seja prorrogada por mais um ano a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, que terá a seguinte composição:

 

I-             Representantes do Governo Municipal:

a)    Representantes da secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão equivalente:

Rainildes Pitz Junckes – Titular

Priscila Rosa Pacheco- Suplente

 

b)    Representantes do órgão de Educação:

      Eliane Mª Ribeiro Hoffmann – Titular

Gislene Hoffmann – Suplente

 

c)    Representantes do órgão de saúde:

Tatiana Cordeiro da Silva – Titular

Simone Moretti – Suplente

 

II-            Representantes da Sociedade Civil:

a)    Representantes das entidades ou associações comunitárias:

Zélio Trierveiler – Titular

Roberto Stahelin – Suplente

 

b)    Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Edite Hack – Titular

Antônio Valentim Joenck – Suplente

 

c)    Representantes da associação de moradores do Bairro Santa Teresa:

Darcy Evangelista Zamora – Titular

Julia Maria Silveira – Suplente

 

Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4° – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

São Pedro de Alcântara/SC, 03 de maio de 2018.

   

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal