EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA Nº 02/2024/EDUCAÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 

Fone: 48-32770122 www.pmspa.sc.gov.br–educacao@pmspa.sc.gov.br

EDITAL DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA

Nº 02/2024/EDUCAÇÃO

Abre inscrição para alteração de carga horária temporária para Professor de Educação Especial (Segundo Professor) de 20h para 40h semanais para o ano letivo de 2024, para Professores de Educação Especial classificados e contratados nas áreas de atuação, conforme chamadas públicas do ano de 2024.

O Prefeito Municipal do município de São Pedro de Alcântara/SC, no uso de suas atribuições legais, torna público, pelo presente edital, normas para a realização do Processo de alteração de carga horária temporária para Professor de Educação Especial para o ano letivo de 2024, para os Professores de Educação Especial classificados e contratados nas áreas de atuação, conforme chamadas públicas do ano de 2024.

1. DAS INSCRIÇÕES:
   1. O período de inscrições para alteração temporária de carga horária acontecerá no dia 22 de abril de 2024, das 8:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h nas Secretarias das Instituições de Ensino do Município de São Pedro de Alcântara ou na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Pedro de Alcântara/SC.
   1. O candidato poderá inscrever-se somente em um cargo/função para alteração de carga horária temporária.

2. DO REQUERIMENTO:

• Os profissionais interessados deverão solicitar sua inscrição através de requerimento conforme anexo I deste edital.
  • O preenchimento do requerimento é de responsabilidade exclusiva do interessado.

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3. DAS VAGAS PARA ALTERAÇÃO:

3.1 As vagas de alteração de carga horária temporária são aquelas existentes e apuradas, para cobrir hora-atividade dos Professores de Educação Especial da rede de ensino fundamental do município.

4. DA SELEÇÃO:

 4.1 Havendo mais de um Professor interessado em alterar a carga horária de forma temporária na área de atuação, a seleção obedecerá aos seguintes critérios e ordem de classificação:

I – Na área de atuação, conforme classificação nas Chamadas Públicas do ano de 2024;

II – Habilitação na área de atuação;

III – Maior tempo de serviço no Magistério Público da Rede Municipal de Ensino de São Pedro de Alcântara/SC;

IV – Maior Idade.

5. DA DIVULGAÇÃO:

5.1 – A divulgação da listagem de classificação dar-se-á no dia 23 de abril de 2024, nos murais das Instituições.

São Pedro de Alcântara, 18 de abril de 2024.

_________________________

Josiani Francisco

Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

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ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL N. 02/2024

PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA

1. NOME DO PROFESSOR:________________________________________________
2. DATA DE NASCIMENTO:______________________________________________
3. CARGO PELO QUAL FOI CONTRATADO PELA CHAMADA PÚBLICA _______________________________________________________________

• CARGO INTERESSADO:

UNIDADE DE ENSINO	CARGO	TURNO	CARGA HORÁRIA	CARGO DE INTERESSE
E. B. M. Dr Adalberto Tolentino de Carvalho	Professor de Educação Especial	Matutino	20h	(    )
E. B. M. Dr Adalberto Tolentino de Carvalho	Professor de Educação Especial	Vespertino	20h	(    )

Assinatura:__________________________________________________________________

São Pedro de Alcântara, ______ de abril de 2024.