ROSULUÇÃO CME 04/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

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RESOLUÇÃO N° 04/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVEM:

Art. 1º – Fica instituído, após o período de rematrículas para o ano letivo de 2024, o período de matrículas novas na Escola Básica Municipal Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho, localizada em Santa Teresa para residentes no município ou filhos/as de funcionários que possuem vínculo empregatício na prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara, conforme orientações da RESOLUÇÃO N° 02/2023 – EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS Nº 01/2024. No quadro abaixo estão especificadas as vagas existentes:

Turmas Anos Iniciais	Número de Vagas
1º Ano	20 – matutino 20 – vespertino
2º Ano	0 – matutino 0 – vespertino
3º Ano	21 – matutino 0 – vespertino
4º Ano	03 – matutino 0 – vespertino
5º Ano	04 – matutino 0 – vespertino
Turmas Anos Finais	Número de Vagas
6º Ano	0 – matutino 03 – vespertino
7º Ano	0 – matutino 0 – vespertino
8º Ano	0 – matutino 08 – vespertino
9º Ano	04 – matutino 12 – vespertino

Parágrafo Único. As vagas ofertada serão garantidas, porém o turno será ofertado de acordo com a organização de cada unidade escolar.

Art. 2º – As matrículas de novos estudantes que residem no município, mas fora do zoneamento da unidade escolar, na E. B. M. Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho para o ano letivo de 2024, serão realizadas no período de 21 de novembro e 24 de novembro de 2023, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de acordo com o número de vagas estabelecidas e divulgadas nesta Resolução e de acordo com as normas estabelecidas na RESOLUÇÃO N° 02/2023 – EDITAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS Nº 01/2024. As matrículas serão realizadas presencialmente, nas dependências da Escola.

Art. 3º – A Escola Reunida Municipal de Santa Filomena Professor Augusto Schnitzler possui vagas em todas as turmas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental para estudantes que residam no município.

Art. 4º Os casos omissos nesta Resolução serão resolvidos pelo Conselho Municipal de Educação e pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

São Pedro de Alcântara, 20 de novembro de 2022.

FRANCISLEINE KUHN PAVANATI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PAULO HENRIQUE LOHN

Presidente do Conselho Municipal de Educação