Lei Ordinária 105/1999

EMENTA

• “Denomina Obras e Vias Públicas Municipais”

  (Paço Mun. Saturnino Deschamps, Casa Legislativa Vereador Pedro Paulo Kremer, Ginásio de Esportes Intendente Antônio Alfredo Stähelin, Praça Prefeito João Adalgísio Philippi (ALTERADO – 336/2005), Praça Celso Stähelin, Rua Frei Ático Francisco Ening, Rua Matias Leopoldo Hoffmann, Rua João Stähelin, Vereador Paulino Clasen(ALTERADO – 337/2005 e 565/1966), Rua José Matias Junckes, Rua Vereador Vendelino Miguel Pauli, Rua Fredolino Petry, Rua Eugênio Schmitt, Rua Kiliano Kretzer, Estrada Nicolau Antônio Deschamps, Rua Bertoldo Hames, Rua Diácono Braz Hillesheim, Cemitério Pe. Afonso Stähelin, Rua Leopoldo Francisco Kretzer(ALTERADO – 337/2005 e 565/1966).VER ALTERAÇÕES NO ANEXO.

Integra da Norma

RESUMO DA LEI nº 105/1999 – “ Denomina Obras e Vias Públicas Municipais”  

            Paço Municipal Saturnino Deschamps Prédio da Prefeitura

            Casa Legislativa Vereador Pedro Paulo Kremer Sede da Câmara:

            Ginásio Esp. Intendente Antônio Alfredo Stähelin Ginásio de Esportes de Boa Parada:

            Praça Celso Stähelin  Praça da Boa Parada próximo ao Ginásio Intendente Antônio Alfredo Stähelin:

              Rua Frei Ático Francisco Enig– Divisa do Município até entrada do Vira Copo (SC281) – Revoga-se a Lei 39/97 devido atualização  

            Rua Matias Leopoldo Hoffmann– trecho da SC-407 (hoje, SC-281) da Rua de acesso a comunidade de Vira Copo,  próx a residência do Sr. Ailton Augusto, até o córrego  próximo a Rua N. S. de Fátima, Boa Parada  /

            Rua João Stähelin– trecho da SC-407 (hoje, SC-281), do córrego próximo a Rua N.S. de Fátima na Boa Parada, até o córrego que desce da propriedade do Sr. Antônio Augustinho dos passos, próximo a ponte de acesso à residência d Sr. Leo Pering  

            Rua José Matias Junckes– trecho da SC-407 (hoje, SC-281) , da ponte sobre o rio Imaruim  próximo à residência do Sr. Agostinho Schveitzer na Sede do Município,  até ponte sobre rio Imaruim próxima a estrada de acesso ao salto.  

            Rua Vereador Vendelino Miguel Pauli – trecho da SC-407 (hoje, SC-281) da ponte sobre o Rio Imaruim próxima a estrada de acesso ao salto , até o córrego próximo à estrada de acesso a comunidade de Santa Bárbara no Campo de Demonstração.  

            Rua Fredolino Petry : trecho da SC-407 (hoje, SC-281) do córrego próximo a estrada de acesso à comunidade de Santa Bárbara no Campo de Demonstração, até a residência do Sr. Apolinário Kretzer em Santa Filomena.  

           Rua Eugênio Schmitt: trecho da SC-407 (hoje, SC-281) do córrego próximo à residência do Sr. Apolinário Kretzer em Santa Filomena até a estrada de acesso ao Morro do Gato próximo a residência do Sr. Valdemiro Pfleger em Barro Branco

              Rua Kiliano Kretzer– trecho da SC-407 (hoje, SC-281), da estrada de acesso ao Morro do Gato, próximo a Residência do Sr. Valdemiro Pleger em Barro Branco, até a divisa com o Município de Angelina.

           Estrada Nicolau Antônio Deschamps– estrada do salto com início na Rua Vereador Paulino Clasen até a Rua Vereador Vendelino Miguel Pauli  no Campo de Demonstração  

            Rua Bertoldo Hames– trecho da estrada do Cubatão , da Rua João Stähelin até a estrada de acesso ao Pagará  

            Rua Diácono Braz Hillesheim:  trecho da estrada do Cubatão, da estrada de acesso à comunidade do Pagará até a divisa com o Mun. de Santo Amaro da Imperatriz  

           Cemitério Pe. Afonso Stähelin– Cemitério Municipal de SPA  

ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES DA lEI Nº 105/1999:

            Praça Prefeito João Adalgísio Philippi (Lei nº 336/2005 – voltou a ser Praça Leopoldo Francisco Kretzer conforme Lei nº565/1966 de São José porém, o jardim da Praça Municipal continua com a Denominação: Jardim João Adalgísio Phillipi conforme Art.1º da Lei nº336/2005) 

             Rua Ver. Paulino Clasen – Ponte do Leo Pering até ponte sobre o Rio Imarui próximo Sr. Augustinho Schveitzer (Lei nº 565/1966 e Lei nº 337/2005 – passou  a ser: Rua Eduardo Freiberger Baungarten da Praça até a ponte sobre o Rio Imaruim no sentido Angelina; e, Rua Augusto Deschamps da praça do Município até a Rua João Leopoldo Reitz)

Ver: Lei nº191/2001 que denomina R. Vidal João Vieira a qual foi alterada pela Lei nº337/2005.

            Rua Leopoldo Francisco Kretzer – (Lei nº 337/2005 – voltou a Denominação anterior registrada através da Lei de São José nº565/1966 : Rua João Carlos Clasen especificando desta forma: partindo da Praça Leopoldo F. Kretzer até a casa do Hotel Paroquial, Centro, São P. Alcântara e não como registrada anteriormente na Lei 105/99: trecho da Rua com início  a residência de Irineu Clasen até o seu encontro com a Rua Vereador Paulino Clasen na Praça do Município ).