Portaria Executiva 493/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 21/12/2018
EMENTA
- Concede Licença Prêmio ao servidor JANIO DA SILVA.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br
PORTARIA n.º 493/2018
Concede Licença Prêmio ao servidor JANIO DA SILVA.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 111, da Lei Complementar 005/97,
RESOLVE:
Art. 1.º- Conceder ao servidor JANIO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista II, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo 2011 a 2016.
Art. 2.º- O servidor fará gozo da licença pelo período de trinta dias, a partir de 02/01/2019.
Art. 3.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 21 de dezembro de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.