Portaria Executiva 376/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 10/12/2018
EMENTA
- Concede Licença Gestação a servidora FABIANA LOHN, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
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PORTARIA n.º 376/2018
Concede Licença Gestação a servidora FABIANA LOHN, ocupante do cargo de Professora II, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o artigo 103 e suas alterações da Lei Complementar nº 05/97,
RESOLVE:
Art. 1.º- Conceder licença gestação a servidora FABIANA LOHN, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 28/11/2018.
Art. 2.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/11/2018.
Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º– Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 04 de dezembro de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal.
Registrado e Publicado em ____/____/2018.