Portaria Executiva 378/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 18/12/2018

EMENTA

  • Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JUCÉLIO FREIBERGER BAUNGARTEN, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Integra da norma

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 www.pmspa.sc.gov.brgabinete@pmspa.sc.gov.br

 

PORTARIA n.º 378/2018

 

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor JUCÉLIO FREIBERGER BAUNGARTEN, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

 

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 96, da Lei Complementar nº. 005/97

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º- Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor JUCÉLIO FREIBERGER BAUNGARTEN, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 09/12/2018, conforme atestado médico.

 

Art. 2.º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

 

São Pedro de Alcântara/SC, 07 de dezembro de 2018.

 

 

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal

 

 

 

Registrado e Publicado em ____/____/2018.