Portaria Executiva 372/2018

EMENTA

• ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 224/2018.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R.222

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PORTARIA n.º 372/2018

ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 224/2018.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, Art. 45, Inciso XVI,

RESOLVE:

Art. 1.º- Alterar o artigo 2º da Portaria nº 224/2018, passando a vigorar com a seguinte redação: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2018.

Art. 2.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 22 de novembro de 2018.

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal.

Registrado e Publicado em ____/____/2018.