Portaria Executiva 351/2018

EMENTA

• Autoriza a disposição da servidora MÁRCIA HELENA NEVES para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA n.º 351/2018

Autoriza a disposição da servidora MÁRCIA HELENA NEVES para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

                        ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Art. 12, § I, da Lei 19/97,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar a disposição da servidora MÁRCIA HELENA NEVES para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

                 §1º – A servidora permanecerá a disposição no período de 01/11/2018 a 31/12/2018.

                 §2º – O ônus caberá ao Órgão de origem, mediante ressarcimento, cessando caso haja rompimento do pagamento.

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2018.

Art. 3º – Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 06 de novembro de 2018.

  ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal.

Registrado e Publicado em ____/____/2018.