Portaria Executiva 0278/2018

EMENTA

• Substitui a servidora TATIANA CORDEIRO DA SILVA no cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA n.º 278/2018

Substitui a servidora TATIANA CORDEIRO DA SILVA no cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social.

ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 39, § 3º, da Lei Complementar 05/97,

RESOLVE:

Art. 1.º- Atribuir o exercício em substituição no cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social à servidora SIMONE MORETTI, pelo período em que a servidora titular encontrar-se afastada de licença gestação (01/08/2018 a 20/01/2019).

Art. 2.º- Fica a Servidora Simone Moretti afastada do cargo de Agente de Saúde – ESF pelo período em que permanecer no exercício do cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social.

Art. 3.º- Pelo exercício no cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social, a Servidora acima citada receberá unicamente, a título de remuneração, o vencimento devido a este cargo, conforme anexo II da tabela constante da Lei Municipal n.º 19-1997.

Art. 4.º- Em se tratando de substituição da servidora titular do cargo de Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social, a atual ocupante, em caráter temporário, deverá identificar-se da seguinte forma: Secretária da Saúde e Desenvolvimento Social e.e.

Art. 5.º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.º- Registra-se, publique-se e cumpra-se.

São Pedro de Alcântara/SC, 01 de agosto de 2018.

ERNEI JOSÉ STAHELIN

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado em ____/____/2018.