Decreto Executivo 015/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 09/02/2018
EMENTA
- CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA.
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-32770122 www.pmspa.sc.gov.br – gabinete@pmspa.sc.gov.br
DECRETO n.º 015/2018
CONCEDE PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA.
ERNEI JOSÉ STAHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no artigo 45, inciso IV, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1° – No dia 12 (doze) de fevereiro de dois mil e dezoito, será Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipal.
Art. 2° – No dia 14 (quatorze) de fevereiro de dois mil e dezoito, o expediente será para todos os servidores no horário das 13:00 ás 17:00 horas, exceto Escolas e Centros de Educação Infantil.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Registra-se, publique-se e cumpra-se.
São Pedro de Alcântara/SC, 06 de fevereiro de 2018.
ERNEI JOSÉ STAHELIN
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em ____/____/2018.